SNIRA

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CANANI Apoio associado «animais» – ano de 2019 - Prémio à vaca em aleitamento Prémio à vaca leiteira Prémio por ovelha e/ou cabra

IVA taxa SIRCA - esclarecimento da AT - Taxas - Taxa SIRCA – DL 33/2017 - Liquidada, cobrada e retida pelo titular do matadouro ao apresentante dos animais para abate, e entregue à DGAV

Decreto Lei 32/2017 e 33/2017 e Decreto Lei - alterações no formato das Guias de Circulação de Animais no SNIRA, nomeadamente nas Guias de Circulação em Vida de Bovinos,

Despacho n.º 3844/2017 de 8 de Maio - estabelecimento das áreas remotas para efeitos de SIRCA

Decreto-Lei n.º 32/2017 de 23 de março - Torna facultativo o registo de existências que os detentores tinham de manter e colocar à disposição da autoridade competente, bem como os passaportes dos bovinos, para os produtores que atualizem diretamente ou façam inserir na base de dados informatizada a informação requerida naquele registo.







NOVOS PROCEDIMENTOS PARA O REGISTO DE NADOS MORTOS

Procedimentos para a Movimentação de Bovinos durante o período de suspensão do fornecimento de Marcas Auriculares de Substituição

Anexo1 - Minuta de Requerimento de Abate

Anexo2 - Minuta de Requerimento de Reidentificação

Anexo3 - Minuta de Declaração de Marca Auricular manuscrita

Anexo4 - Minuta de Declaração de Marca Auricular gravada




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