EDITAL N. º 57 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL
2021-09-02 |
| Este Edital entra imediatamente em vigor e revoga o Edital nº 56, solicitando-se a todas as autoridades veterinárias, policiais e administrativas que fiscalizem o seu integral e rigoroso cumprimento. |
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EDITAL - Gasóleo Colorido e Marcado
2021-08-11 |
A Lei n.º 75-B/2020 de 31 de dezembro que aprovou o Orçamento do Estado para o ano de 2021 estabeleceu no artigo 328.º a atribuição, em 2021, de uma majoração dos
subsídios, a conceder pelas áreas governativas da agricultura e do mar, de 0,06 € por litro de gasóleo colorido e marcado (GCM) sobre a taxa reduzida aplicável por força do disposto na alínea c) do n.º 3 do artigo 93.º do Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC). |
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Governo reforça apoios ao setor do leite
2021-07-08 |
| Tendo em conta as dificuldades que se vêm registando no setor do leite, num contexto de significativo aumento dos custos da alimentação animal, o Governo anunciou um conjunto de medidas de apoio que se complementam e visam contribuir para o aumento da rentabilidade e resiliência do setor. |
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