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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO MAR ANTECIPA PAGAMENTO DAS PRINCIPAIS MEDIDAS AGROAMBIENTAIS


O Ministério da Agricultura e do Mar (MAM), através do IFAP vai proceder à antecipação, já em Outubro, do pagamento de três das principais Medidas Agroambientais: Agricultura Biológica, Produção Integrada e Conservação do Solo.
 
A operacionalização das várias medidas agroambientais do PDR está a ser efetuada no âmbito da implementação do primeiro ano de reforma da PAC. Desde já, pode assegurar-se o adiantamento das medidas da Agricultura Biológica, Produção Integrada e Conservação do Solo. Segundo o Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque: “Os adiantamentos das ajudas são muito importantes pois proporcionam mais liquidez aos agricultores. Como nos anos anteriores iremos procurar antecipar o maior número de apoios possível. No caso das medidas agroambientais, podemos já assegurar o adiantamento em outubro da produção integrada, agricultura biológica e conservação do solo. Estas medidas são aquelas que abrangem mais beneficiários. As comunicações das aprovações aos agricultores serão feitas na área reservada no portal do IFAP, e serão feitas em momentos distintos em função do tipo de medida agroambiental.”.

Ainda no mês de outubro, também haverá a antecipação dos pagamentos ligados da PAC. Estes adiantamentos, para o pagamento das Vacas Aleitantes, Ovinos e Caprinos, Leite, Arroz e Tomate, serão aumentados para 70%, fazendo uso da possibilidade atribuída no pacote leite apresentado pela Comissão Europeia no último Conselho Ministros Extraordinário de 07 de setembro. No mês de novembro, serão pagas as medidas de apoio às Regiões Desfavorecidas (MAZDs). No passado era permitido aos Estados-Membros antecipar apoios mais cedo, razão pela qual Portugal antecipou em 2012, 2013 e 2014 estes pagamentos em julho. Este ano, devido ao facto de a ajuda ter que se montada de novo e o novo
regulamento comunitário só permitir pagamentos depois de 16 de outubro, a ajuda às MAZDs será antecipada para novembro.

No mês de dezembro, estará previsto o pagamento de RPB, e outros pagamentos, o  qual será feito depois do cálculo definitivo de direitos e o cruzamento com os outros apoios. Como tem sido prática nos últimos anos, o Ministério de Agricultura continuará a fazer todos os esforços para assegurar a previsibilidade e os pagamentos atempados aos agricultores. O calendário do IFAP será oportunamente atualizado com mais detalhes sobre os adiantamentos, montantes e pagamentos das medidas.



CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO
(Datas Previsionais) ¹

CONTINENTE — Campanha 2015

AJUDA / APOIO

Pagamento Previsto
até ao dia

ANO 2015

OUTUBRO

Prémio por Vaca em Aleitamento– Adiantamento 70%

30 Out 2015

Prémio Por Vaca Leiteira – Adiantamento 70%

30 Out 2015

Prémio por Ovelha e Cabra – Adiantamento 70%

30 Out 2015

Pagamento Específico por Superfície ao arroz – Adiantamento 70%

30 Out 2015

Pagamento Específico por Superfície ao Tomate – Adiantamento 70%

30 Out 2015

M7.1 - Agricultura Biológica – Adiantamento 70% (2)

30 Out 2015

M7.2 - Produção Integrada – Adiantamento 70% (2)

30 Out 2015

M7.4 - Conservação do Solo – Adiantamento 70% (2)

30 Out 2015

NOVEMBRO

M7.8.1 - Recursos Genéticos - Manutenção de Raças Autóctones (2)
– Adiantamento 70%

30 Nov. 2015

M9 — Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (2)
– Adiantamento 80%

30 Nov. 2015

RURIS — Florestação de Terras Agrícolas (2)

30 Nov. 2015

DEZEMBRO

RPB — Regime de Pagamento Base – 1.ª Prestação

31 Dez 2015

PJA — Pagamento Para os Jovens Agricultores – 1.ª Prestação

31 Dez 2015

RPA — Regime da Pequena Agricultura – 1.ª Prestação

31 Dez 2015

Prémio por Vaca em Aleitamento – 1.ª Prestação

31 Dez 2015

Prémio por Ovelha e Cabra – 1.ª Prestação

31 Dez 2015

Prémio por Vaca Leiteira – 1.ª Prestação

31 Dez 2015

Pagamento Específico por Superfície ao Arroz – 1.ª Prestação

31 Dez 2015

Pagamento Específico por Superfície ao Tomate – 1.ª Prestação

31 Dez 2015

PRODER — Florestação de Terras Agrícolas (2)

31 Dez 2015

QCA I e II — Medidas Florestais dos R.2328/91 E R.2080/92 (2)

31 Dez 2015

M7.3.1 - Pagamentos Natura – 1.ª prestação 70% (2)

31 Dez 2015

M7.7 - Pastoreio Extensivo – 1ª prestação 70% (2)

31 Dez 2015

ANO 2016

JANEIRO

M9 - Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas - Saldo (2)

29 Jan 2016

M7.1 - Agricultura Biológica - Saldo (2)

29 Jan 2016

M7.2 - Produção Integrada - Saldo (2)

29 Jan 2016

M7.3.2 - Apoios zonais de Caráter Agro Ambiental (2)

29 Jan 2016

M7.4 - Conservação do Solo - Saldo (2)

29 Jan 2016

M7.6 - Culturas Permanentes Tradicionais (2)

29 Jan 2016

M7.7 - Pastoreio Extensivo - Saldo (2)

29 Jan 2016

FEVEREIRO

M7.5 - Uso Eficiente da Água (2)

29 Fev. 2016

M7.3.1 - Pagamentos Natura - 2ª prestação (2)

29 Fev. 2016

M7.8.1 - Recursos Genéticos - Manutenção de Raças Autóctones em Risco - Saldo (2)

29 Fev. 2016

MARÇO

Pagamento por práticas Agrícolas e Benéficas - Greening - 1ª prestação

31 Mar 2016

M7.9 - Mosaico Agroflorestal (2)

31 Mar 2016

M7.10.2 - Silvo ambientais - Manutenção e Recuperação de Galerias Ripícolas (2)

31 Mar 2016

M7.12 - Apoio Agroambiental à Apicultura (2)

31 Mar 2016

JUNHO

RPB — Regime de Pagamento Base – 2.ª Prestação

30 Jun. 2016

Pagamento por práticas Agrícolas e Benéficas - Greening - 2ª prestação

30 Jun. 2016

PJA — Pagamento Para os Jovens Agricultores – 2.ª Prestação

30 Jun. 2016

RPA — Regime da Pequena Agricultura – 2.ª Prestação

30 Jun. 2016

Prémio por Vaca em Aleitamento – 2.ª Prestação

30 Jun. 2016

Prémio por Vaca Leiteira – 2.ª Prestação

30 Jun. 2016

Prémio por Ovelha e Cabra – 2.ª Prestação

30 Jun. 2016

Pagamento Específico por Superfície ao Arroz – 2.ª Prestação

30 Jun. 2016

Pagamento Específico por Superfície ao Tomate – 2.ª Prestação

30 Jun. 2016

(1) Calendário provisório, sujeito a alterações decorrentes de situações excecionais.
(2) Condicionado à existência de disponibilidade orçamental.

Nota:




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