Pedido Único 2016

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CALENDÁRIO INDICATIVO DE PAGAMENTOS DAS AJUDAS DO PEDIDO ÚNICO
(Datas Previsionais)  ¹

CONTINENTE — Campanha 2016

Atualizado a 01.08.2016


AJUDA / APOIO

Pagamento Previsto
até ao dia

ANO 2016

OUTUBRO

 

M 9 - Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas - Adiant. 70% (2)

31 Outubro 2016

M 7.1 - Agricultura Biológica - Adiant. 70% (2)

31 Outubro 2016

M 7.2 - Produção Integrada - Adiant. 70% (2)

31 Outubro 2016

M 7.4 - Conservação do Solo - Adiant. 70% (2)

31 Outubro 2016

RPB - Regime de Pagamento Base - Adiant. 70% (3)

31 Outubro 2016

PJA - Pagamento para os Jovens Agricultores - Adiant. 70% (3)

31 Outubro 2016

Pagamento Específico por Superfície ao Arroz - Adiant. 70% (3)

31 Outubro 2016

Pagamento Específico por Superfície ao Tomate - Adiant. 70% (3)

31 Outubro 2016

Prémio por Ovelha e Cabra - Adiant. 70% (3)

31 Outubro 2016

Prémio por Vaca Leiteira - Adiant. 70% (3)

31 Outubro 2016

Prémio por Vaca em Aleitamento - Adiant. 70% (3)

31 Outubro 2016

QCA I - Medidas Florestais do Reg.2328/91 - Prémio por Perda de Rendimento (2)

31 Outubro 2016

NOVEMBRO

 

M 7.3.1 - Pagamentos Natura - Adiant. 70% (2)

30 Novembro 2016

RURIS - Florestação de Terras Agrícolas (2)

30 Novembro 2016

DEZEMBRO

 

M 9 - Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas - Saldo (2)

30 Dezembro 2016

M 7.4 - Conservação do Solo - Saldo (2)

30 Dezembro 2016

M 7.8.1 - Recursos Genéticos - Manutenção de Raças Autóctones (2)

30 Dezembro 2016

RPB - Regime de Pagamento Base - 1ª prestação

30 Dezembro 2016

PJA - Pagamento para os Jovens Agricultores - 1ª prestação

30 Dezembro 2016

Pagamento por Práticas Agrícolas Benéficas - Greening - 1ª prestação

30 Dezembro 2016

RPA - Regime de Pequena Agricultura - 1ª prestação

30 Dezembro 2016

Pagamento Específico por Superfície ao Arroz - 1ª prestação

30 Dezembro 2016

Pagamento Específico por Superfície ao Tomate - 1ª prestação

30 Dezembro 2016

Prémio por Ovelha e Cabra - 1ª prestação

30 Dezembro 2016

Prémio por Vaca Leiteira - 1ª prestação

30 Dezembro 2016

Prémio por Vaca em Aleitamento - 1ª prestação

30 Dezembro 2016

QCA II - Medidas Florestais do Reg.2080/92 (2)

30 Dezembro 2016


ANO 2017

JANEIRO

 

M 7.1 - Agricultura Biológica - Saldo (2)

31 Janeiro 2017

M 7.2 - Produção Integrada - Saldo (2)

31 Janeiro 2017

M 7.3.1 - Pagamentos Natura - Saldo (2)

31 Janeiro 2017

M 7.3.2 - Apoios Zonais de Caráter Agro Ambiental (2)

31 Janeiro 2017

M 7.5 - Uso Eficiente da Água (2)

31 Janeiro 2017

M 7.6 - Culturas Permanentes Tradicionais (2)

31 Janeiro 2017

PRODER - Florestação de Terras Agrícolas (2)

31 Janeiro 2017

FEVEREIRO

 

M 7.7 - Pastoreio Extensivo (2)

28 Fevereiro 2017

M 7.9 - Mosaico Florestal (2)

28 Fevereiro 2017

M 7.10.2 - Silvoambientais - Manutenção e Recuperação de Galerias Ripícolas (2)

28 Fevereiro 2017

M 7.12 - Apoio Agroambiental à Apicultura (2)

28 Fevereiro 2017

JUNHO

 

RPB - Regime de Pagamento Base - 2ª prestação

30 Junho 2017

PJA - Pagamento para os Jovens Agricultores - 2ª prestação

30 Junho 2017

Pagamento por Práticas Agrícolas Benéficas - Greening - 2ª prestação

30 Junho 2017

RPA - Regime de Pequena Agricultura - 2ª prestação

30 Junho 2017

Pagamento Específico por Superfície ao Arroz - 2ª prestação

30 Junho 2017

Pagamento Específico por Superfície ao Tomate - 2ª prestação

30 Junho 2017

Prémio por Ovelha e Cabra - 2ª prestação

30 Junho 2017

Prémio por Vaca Leiteira - 2ª prestação

30 Junho 2017

Prémio por Vaca em Aleitamento - 2ª prestação

30 Junho 2017



(1) Calendário provisório, sujeito a alterações decorrentes de situações excecionais. 
(2) Condicionado à existência de disponibilidade orçamental. 
(3) Aumento de 50% para 70% da taxa de adiantamento, decorrente de proposta de medidas excecionais apresentada pela Comissão Europeia.

Nota:
Em caso de dúvida ou divergência quanto ao valor do pagamento efetuado pelo IFAP, ou à(s) redução(ões) ou exclusão(ões) aplicada(s) ao(s) pedido(s) de pagamento nos termos da regulamentação comunitária e legislação nacional aplicável, o beneficiário pode, querendo, informar o Conselho Diretivo do IFAP por escrito sobre o que se lhe oferecer, no prazo máximo de quinze (15) dias úteis, contados da data do pagamento, sem prejuízo do recurso aos meios de impugnação contenciosa legalmente previstos.






A partir do dia 15 de fevereiro de 2016 inicia-se o período de apresentação de candidaturas ao Pedido Único de 2016

A candidatura ao PU 2016 poderá ser efetuada diretamente pelo Beneficiário na Área Reservada do Portal do IFAP, em "O Meu Processo", ou através das Entidades reconhecidas numa das Salas de Atendimento existentes para o efeito.

Para esclarecimentos adicionais poderá contactar o IFAP, através do endereço de correio eletrónico ifap@ifap.pt ou ainda pelos restantes canais de atendimento que tem ao seu dispor: Atendimento Presencial, na Rua Fernando Curado Ribeiro, n.º 4G, em Lisboa, Atendimento Eletrónico ou pelo Call Center 217 513 999217 513 999.

O período de formalização do pedido único e restantes formulários decorre:

Formulários

Início

Fim

Pedido Único de Ajudas - Ano 2016

15.02.2016

16.05.2016

Período de alterações do Pedido Único - Ano 2016

17.05.2016

31.05.2016

Modelo H

15.02.2016

16.05.2016





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