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EDITAL N. º 40 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL

EDITAL N. ° 39 FEBRE CATARRAL OVINA LINGUA AZUL

DESPACHO N.º 39/G/2015 - APLICAÇÃO DA LEI Nº 26/2013, DE 11 DE ABRIL - MEDIDAS EXCECIONAIS RELATIVAS À FORMAÇÃO EXIGIDA AOS APLICADORES DE PRODUTOS FITOFARMACEUTICOS PROFISSIONAIS

Portaria n.º 268/2015, de 1 de setembro - regime de aplicação do apoio 7.8.3, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos animais» PDR2020

PROTOCOL0 DE ATUAÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO DE MOVIMENTOS DE ANlMAlS DE ESPÉCIES SENSíVEIS A LíNGUA AZUL ENTRE PORTUGAL E ESPANHA

EDITAL N. º 38 - FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL

Portaria n.º 31/2015 - estabelece o regime de aplicação da ação n.º 3.1, «Jovens agricultores», integrada na medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», da área n.º 2, «Competitividade e organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.

Portaria 18/2015 - estabelece o regime de aplicação da ação 6.1, «Seguros», da medida 6 «Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020

Decreto-Lei 165/2014 de 5 de Novembro - regime de regularização de estabelecimentos e explorações existentes à data da sua entrada em vigor que não disponham de título válido de instalação ou de título de exploração ou de exercício de atividade

EDITAL N. ° 37 FEBRE CATARRAL OVINA LINGUA AZUL (30 Dezembro 2014)

EDITAL N.º 34 Língua Azul (10 de Janeiro 2014)

Decreto-Lei n.º 42/2013, de 22 de março - regime aplicável a todos os contratos de compra e venda de leite

EDITAL N. º 31 - FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (18 Janeiro 2013)

Portaria n.º 226-A/2012 de 1 de agosto - apoios às explorações agrícolas que se encontram em situação difícil devido às condições climatéricas

Portaria n.º 178-A/2012 de 31 de maio de 2012

EDITAL N. º 30 - FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (18 de maio de 2012)

Decreto-Lei n.º 101/2012, 11 de Maio Cria uma linha de crédito com juros bonificados, dirigida prioritariamente a operadores do setor da pecuária extensiva, que exerçam as atividades da bovinicultura, caprinicultura, ovinicultura, equinicultura, suinicultura e apicultura, com vista a compensar o aumento dos custos de produção resultantes da seca

Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2012, medidas urgentes, tendo em conta a situação atual de seca

Decreto-Lei n.º 82/2012, de 28 de março, que estabelece um regime de moratória para o reembolso das operações de crédito bonificado concedidas ao setor económico primário

Decreto-Lei n.º45/2011, que vem alterar os prazos REAP:
Prazo para RECLASSIFICAÇÂO – 31 de Dezembro de 2011;
Prazo para REGULARIZAÇÃO – 30 de Setembro de 2011
(25 de Março de 2011)

EDITAL N. º 27 - FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (26 de Janeiro 2011)

EDITAL N. º 26 - FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (12 de Janeiro 2011)

Resolução do Conselho de Ministros 99/2010 - Apoio vítimas do tornado (16 de Dezembro 2010)

Direcção Geral de Veterinária - Despacho 16666/2010 - Identificação Electrónica de ovinos e caprinos (3 de Novembro de 2010)

Proder . AVISO PARA APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE APOIO

Ajuda suplementar para alimentação animal, devido aos fogos (27 de Agosto de 2010)

Linha de Crédito PME (13 de Setembro 2010)

Edital N.º 25 Língua Azul (31 de Maio de 2010)




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