Avisos DGAV

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EDITAL N.º 65 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (236KB)
EDITAL N.º 65 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL 


AVISO PLANO DE CONTROLO E ERRADICAÇÃO DA DOENÇA DE AUJESZKY (154KB)
AVISO PLANO DE CONTROLO E ERRADICAÇÃO DA DOENÇA DE AUJESZKY
Durante o mês de agosto de 2022, os operadores de todas as explorações de suínos são obrigados a declarar os efetivos que possuam, referidos ao dia 1 daquele mês; 


EDITAL N.º 62 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (248KB)
EDITAL N.º 62 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL


EDITAL N.º 63 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (231KB)
EDITAL N.º 63  FEBRE CATARRAL OVINLÍNGUA AZUL
Este Edital entra imediatamente em vigor e revoga o Edital n 62


EDITAL N.º 61 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (406KB)
EDITAL N.º 6FEBRE CATARRAL OVINLÍNGUA AZUL
Este Edital entra imediatamente em vigor e revoga o Edital n 60


EDITAL N.º 60 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (229KB)
EDITAL N.º 60 FEBRE CATARRAL OVINLÍNGUA AZUL
Este Edital entra imediatamente em vigor e revoga o Edital n 59.


AVISO PLANO DE CONTROLO E ERRADICAÇÃO DA DOENÇA DE AUJESZKY (156KB)
AVISO- PLANO DE CONTROLO E ERRADICAÇÃO DA DOENÇA DE AUJESZKY
Durante o mês de abril de 2022, os operadores de todas as explorações de suínos são obrigados a declarar os efetivos que possuam, referidos ao dia 1 daquele mês;


EDITAL N.º 5 - GRIPE AVIÁRIA DE ALTA PATOGENICIDADE (290KB)
EDITAL N.º 5 - GRIPE AVIÁRIA DE ALTA PATOGENICIDADE
Nota informativa n. º 1/2022/PSA Peste Suína Africana (PSA) - medidas preventivas (179KB)
Nota informativa n. º 1/2022/PSA - Peste Suína Africana (PSA) - medidas preventivas
EDITAL N.º 1/2021 GRIPE AVIÁRIA DE ALTA PATOGENICIDADE (185KB)
EDITAL N.º 1/2021 GRIPE AVIÁRIA DE ALTA PATOGENICIDADE
EDITAL N. º 59 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (224KB)
EDITAL N. º 59 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL
EDITAL N. º 58 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (175KB)
EDITAL N. º 58 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL
EDITAL N. º 57 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (131KB)
EDITAL N. º 57 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL

EDITAL N. º 54 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (158KB)
 EDITAL N. º 54 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL


AVISO DGAV/DIRMA nº 2/2020 (47KB)
AVISO DGAV/DIRMA nº 2/2020 - Declaração de Exitências de Galinhas Poedeiras


Edital 53 Febre Catarral Ovina (198KB)
Edital 53 Febre Catarral Ovina


DGAV reforça medidas para o transporte de animais com altas temperaturas (81KB)
DGAV reforça medidas para o transporte de animais com altas temperaturas



AVISO PLANO DE CONTROLO E ERRADICAÇÃO DA DOENÇA DE AUJESZKY (65KB)
AVISO PLANO DE CONTROLO E ERRADICAÇÃO DA DOENÇA DE AUJESZKY 
Despacho Normativo n.º 6/2020 (412KB)
Despacho Normativo n.º 6/2020 - Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19 aplicáveis aos regimes de apoio associado «animais» e aos regimes de apoio associado «superfícies».



Nota informativa DGAV/DIRMA N.º 1/2020 Identificação Eletrónica de Bovinos (157KB)
Nota informativa DGAV/DIRMA N.º 1/2020 Identificação Eletrónica de Bovinos
EDITAL N. º 52 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (590KB)

EDITAL N. º 52 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL

EDITAL N. º 51 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (170KB)
EDITAL N. º 51 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL
DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE OVINOS E CAPRINOS (243KB)
DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE OVINOS E CAPRINOS
DESPACHO N. 2 15/G/2016 INSPEcA0 OBRIGATORIA DE EQUIPAMENTOS DE PULVERIZAcAO DE PRODUTOS FITOFARMACEUTICOS (552KB)
Mais informações
DESPACHO N. 2 15/G/2016 INSPEcA0 OBRIGATORIA DE EQUIPAMENTOS DE PULVERIZAcAO DE PRODUTOS FITOFARMACEUTICOS
AVISO DGAV/DIRMA nº 2 /2019 e ESCLARECIMENTO (206KB)
AVISO DGAV/DIRMA nº 2 /2019 e ESCLARECIMENTO  - DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE GALINHAS POEDEIRAS
EDITAL ATIVIDADE APÍCOLA – DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS (221KB)
EDITAL ATIVIDADE APÍCOLA – DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS
PLANO DE CONTROLO E ERRADICAÇÃO DA DOENÇA DE AUJESZKY (148KB)
PLANO DE CONTROLO E ERRADICAÇÃO DA DOENÇA DE AUJESZKY
EDITAL N. º 50 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (179KB)
EDITAL N. º 50 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL
EDITAL N. º 49 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (477KB)
EDITAL N. º 49 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL 
DESPACHO N.º 42/2018 APLICAÇÃO DA LEI Nº 26/2013, DE 11 DE ABRIL – EMISSÃO DE CARTÕES/FORMAÇÃO EXIGIDA AOS APLICADORES DE PRODUTOS FITOFARMACEUTICOS PROFISSIONAIS (269KB)


DESPACHO N.º 42/2018 -  APLICAÇÃO DA LEI Nº 26/2013, DE 11 DE ABRIL – EMISSÃO DE CARTÕES/FORMAÇÃO EXIGIDA AOS APLICADORES DE PRODUTOS FITOFARMACEUTICOS PROFISSIONAIS  
AVISO DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE OVINOS E CAPRINOS (237KB)
AVISO - DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE OVINOS E CAPRINOS
AVISO - PLANO DE CONTROLO E ERRADICAÇÃO DA DOENÇA DE AUJESZKY
EDITAL N. º 48 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (181KB)
EDITAL N. º 48 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL
AVISO nº 2/2018 - DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE GALINHAS POEDEIRAS (219KB)
AVISO nº 2/2018 - DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE GALINHAS POEDEIRAS
FEBRE CATARRAL OVINA - LÍNGUA AZUL - Nota Informativa (125KB)
FEBRE CATARRAL OVINA - LÍNGUA AZUL - Nota Informativa 
EDITAL - ATIVIDADE APÍCOLA – DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS (130KB)
EDITAL - ATIVIDADE APÍCOLA – DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS
EDITAL N. º 47 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (171KB)
EDITAL N. º 47 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL
Despacho Conjunto 01/2018 (610KB)
Despacho conjunto N.º 01/2018 - formação de aplicadores de produtos fitofarmacêuticos.
EDITAL N. º 46 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (170KB)
EDITAL N. º 46 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL
AVISO PLANO DE CONTROLO E ERRADICAÇÃO DA DOENÇA DE AUJESZKY (154KB)
AVISO PLANO DE CONTROLO E ERRADICAÇÃO DA DOENÇA DE AUJESZKY
Aviso DGAV/4/2017 - Marcas de Exploração sem animais num período superior a 12 meses (259KB)
Aviso DGAV/4/2017 - Marcas de Exploração sem animais num período superior a 12 meses 
EDITAL N. º 45 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (174KB)
EDITAL N. º 45 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL
Despacho n.º 10138/2017 (243KB)
Despacho n.º 10138/2017- Nas freguesias dos concelhos elencadas no anexo ao presente
despacho e que dele faz parte integrante, não serão cobrados quaisquer
montantes pelos serviços prestados pela Direção -Geral de Alimentação
e Veterinária, relativos à identificação e registo animal
Despacho n.º 5165-A/2017 (206KB)
Despacho n.º 5165-A/2017 - São aprovados os preços dos serviços realizados pela DGAV
que constam dos anexos I e II ao presente despacho e que dele fazem
parte integrante.
Despacho n.º 2905-A/2017 (232KB)
Despacho n.º 2905-A/2017 - SIRCA
Alteração do número de máximo de Guias Abertas (19KB)
Alteração do número de máximo de Guias Abertas
REGIME DE TESTES DE MOVIMENTAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE ENGORDAS Nota explicativa (159KB)

A partir do dia 12 de novembro de 2017, irá ser alterada a validação na emissão das guias de circulação
da verificação da existência de testes de movimentação,
FAQ SIRCA (215KB)
FAQ SIRCA 
Despacho n.º 3844/2017 (242KB)
Despacho n.º 3844/2017  de 8 de Maio de 2017 - SIRCA
Nota informativa n. º 1/2017/FA Febre Aftosa no Norte de África – Medidas Preventivas para Portugal (255KB)
Nota informativa n. º 1/2017/FA - Febre Aftosa no Norte de África – Medidas Preventivas para Portugal
EDITAL N. º 42 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (70KB)
EDITAL N. º 42 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL
Despacho n.º 10137/2017 (243KB)
Despacho n.º 10137/2017 - É estabelecido um mecanismo de apoio, sob coordenação do GPP,
para a compra e entrega de alimentação animal nas regiões devastadas
pelos incêndios ocorridos nos dias 15 e 16 de outubro de 2017.
Nota Informativa - - 11 Novembro 2016 (256KB)

CIRCULAÇÃO DE VÍRUS DA GRIPE AVIÁRIA NA UNIÃO EUROPEIA - Nota Informativa - 11 Novembro 2016




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