 EDITAL N.º 81 - FEBRE CATARRAL OVINA - LÍNGUA AZUL DE 14 DE SETEMBRO DE 2024 |
 A DGAV DIVULGA A NOTA INFORMATIVA SOBRE CASOS DE INFECÇÃO POR VÍRUS DA GRIPE AVIÁRIA DE ALTA PATOGENICIDADE DO SUBTIPO H5N1 EM BOVINOS |
 EDITAL N. º 6 DOENÇA HEMORRÁGICA EPIZÓOTICA (189KB)
"EDITAL N.º 6 DOENÇA HEMORRÁGICA EPIZÓOTICA DE 26 DE ABRIL DE 2024" |
 EDITAL N.º 80 FEBRE CATARRAL OVINA - LÍNGUA AZUL (208KB)
EDITAL N.º 80 FEBRE CATARRAL OVINA - LÍNGUA AZUL 26 ABRIL 2024 |
 EDITAL N.º 79 FEBRE CATARRAL OVINA LINGUA AZUL (201KB)
"EDITAL N.º 79 - FEBRE CATARRAL OVINA - LÍNGUA AZUL 7 DE MARÇO DE 2024" |
 ESCLARECIMENTO TÉCNICO N.º2/DGAV/2024 (1019KB)
SISTEMA DE DETECÇÃO DE INCÊNDIOS , OBRIGATORIEDADE EM EXPLORAÇÕES PECUÁRIASESCLARECIMENTO TÉCNICO N.º 2/DGAV/2024 ALTERA E REVOGA O ESCLARECIMENTO TÉCNICO N.º 3/DGAV/2023
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 FEBRE AFTOSA 2023 (372KB)
FEBRE AFTOSA- NOTA INFORMATIVA N.º1/2024 - MEDIDAS PREVENTIVAS PARA PORTUGALA DGAV SOLICITA A COLABORAÇÃO DOS PRODUTORES, COMERCIANTES, INDUSTRIAIS, TRANSPORTADORES, MÉDICOS VETERINÁRIOS E DE TODOS OS QUE LIDAM COM EFECTIVOS QUE REFORCEM AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO. |
 MANUAL PEMV - NOVAS FUNCIONALIDADES
O manual da PEMV
(Prescrição Eletrónica Médico-Veterinária) disponível no portal da DGAV, foi
atualizado. |
 ESCLARECIMENTO TÉCNICO N.º 10/DGAV/2023 DE 08 DE NOVEMBROALTERA E REVOGA O ESCLARECIMENTO TÉCNICO N.º 6/DGAV/2023 PRETENDE-SE CLARIFICAR AS DISPOSÍÇÕES RELATIVAS AO USO DE ANESTESIA LOCAL NA DESCORNA DE BOVINOS JOVENS |
 6 DGAV ET DESCORNA BOVINOS (143KB)
ESCLARECIMENTO TÉCNICO N.º 6/DGAV/2023 |
 EDITAL N.º 3 -DHE DE 18 DE AGOSTO DE 2023 (558KB)
EDITAL N.º 3 - DOENÇA HEMORRAGICA EPIZOÓTICA DE 18 DE AGOSTO DE 2023 |
 EDITAL 2- DHE 19 DE JULHO DE 2023 (515KB)
EDITAL N.º 2 - DOENÇA HEMORRAGICA EPIZOÓTICA DE 19 DE JULHO DE 2023 |
 AVISO - PLANO DE CONTROLO E ERRADICAÇÃO DA DOENÇA DE AUJESZKY (57KB)
AVISO - PLANO DE CONTROLO E ERRADICAÇÃO DA DOENÇA DE AUJESZKYDURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2023, OS PROPRIETÁRIOS DE TODAS AS EXPLORAÇÕES DE SUÍNOS SÃO OBRIGADOS A DECLARAR OS EFECTIVOS QUE POSSUAM, REPORTADOS AO DIA 1 DAQUELE MÊS. |
 FEBRE CATARRAL OVINA (218KB)
EDITAL N.º 78 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL 13 DE JULHO
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 TRANSPORTE DE ANIMAIS DURANTE O VERÃO (528KB)
TRANSPORTE DE ANIMAIS DURANTE O VERÃOSe transportar animais, em viagens de longa duração, nos dias com temperaturas mais elevadas, tenha atenção às seguintes medidas para garantir o bem-estar dos animais e o cumprimento do Regulamento (CE) 1/2005, de 22/12/2004: |
 Esclarecimento Técnico n.º 3/DGAV/2023 (168KB)
Sistema de Deteção de Incêndios Obrigatoriedade em Explorações Pecuárias
Esclarecimento Técnico n.º 3/DGAV/2023
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 EDITAL N. º 76 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (238KB)
EDITAL N. º 76 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL
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 AVISO PLANO DE CONTROLO E ERRADICAÇÃO DA DOENÇA DE AUJESZKY (164KB)
AVISO - PLANO DE CONTROLO E ERRADICAÇÃO DA DOENÇA DE AUJESZKY Durante o mês de dezembro de 2022, os operadores de todas as explorações de
suínos são obrigados a declarar os efetivos que possuam, referidos ao dia 1
daquele mês;
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 EDITAL N. º 75 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (237KB)
EDITAL N. º 75 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL
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 EDITAL N. º 74 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (231KB)
EDITAL N. º 74 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL
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 EDITAL N.º 73 FEBRE CATARRAL OVINA (234KB)
EDITAL N.º 73 FEBRE CATARRAL OVINA
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 EDITAL N.º 71 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (238KB)
EDITAL N.º 71
FEBRE CATARRAL OVINA
LÍNGUA AZUL
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 EDITAL N.º 70 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (243KB)
EDITAL N.º 70 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL
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 EDITAL N.º 69 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (215KB)
EDITAL N.º 69 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL
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 EDITAL N.º 65 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (236KB)
EDITAL N.º 65
FEBRE CATARRAL OVINA
LÍNGUA AZUL
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 AVISO PLANO DE CONTROLO E ERRADICAÇÃO DA DOENÇA DE AUJESZKY (154KB)
AVISO PLANO DE CONTROLO E ERRADICAÇÃO DA DOENÇA DE AUJESZKY Durante o mês de agosto de 2022, os operadores de todas as explorações de
suínos são obrigados a declarar os efetivos que possuam, referidos ao dia 1
daquele mês;
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 EDITAL N.º 63 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (231KB)
EDITAL N.º 63 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZULEste Edital entra imediatamente em vigor e revoga o Edital n.º 62
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 EDITAL N.º 62 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (248KB)
EDITAL N.º 62 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL
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 EDITAL N.º 61 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (406KB)
EDITAL N.º 61 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZULEste Edital entra imediatamente em vigor e revoga o Edital n.º 60
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 EDITAL N.º 60 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (229KB)
EDITAL N.º 60 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZULEste Edital entra imediatamente em vigor e revoga o Edital n.º 59.
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 AVISO PLANO DE CONTROLO E ERRADICAÇÃO DA DOENÇA DE AUJESZKY (156KB)
AVISO- PLANO DE CONTROLO E ERRADICAÇÃO DA DOENÇA DE AUJESZKYDurante o mês de abril de 2022, os operadores de todas as explorações de
suínos são obrigados a declarar os efetivos que possuam, referidos ao dia 1
daquele mês;
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 EDITAL N.º 5 - GRIPE AVIÁRIA DE ALTA PATOGENICIDADE (290KB)
EDITAL N.º 5 - GRIPE AVIÁRIA DE ALTA PATOGENICIDADE |
 Nota informativa n. º 1/2022/PSA Peste Suína Africana (PSA) - medidas preventivas (179KB)
Nota informativa n. º 1/2022/PSA - Peste Suína Africana (PSA) - medidas preventivas |
 EDITAL N.º 1/2021 GRIPE AVIÁRIA DE ALTA PATOGENICIDADE (185KB)
EDITAL N.º 1/2021
GRIPE AVIÁRIA DE ALTA PATOGENICIDADE |
 EDITAL N. º 59 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (224KB)
EDITAL N. º 59 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL |
 EDITAL N. º 58 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (175KB)
EDITAL N. º 58 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL |
 EDITAL N. º 57 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (131KB)
EDITAL N. º 57 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL
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 EDITAL N. º 54 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (158KB)
EDITAL N. º 54 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL
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 AVISO DGAV/DIRMA nº 2/2020 (47KB)
AVISO DGAV/DIRMA nº 2/2020 - Declaração de Exitências de Galinhas Poedeiras
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 Edital 53 Febre Catarral Ovina (198KB)
EDITAL 53 FEBRE CATARRAL OVINA
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 DGAV reforça medidas para o transporte de animais com altas temperaturas (81KB)
DGAV reforça medidas para o transporte de animais com altas temperaturas
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 AVISO PLANO DE CONTROLO E ERRADICAÇÃO DA DOENÇA DE AUJESZKY (65KB)
AVISO
PLANO DE CONTROLO E ERRADICAÇÃO DA DOENÇA DE AUJESZKY |
 Despacho Normativo n.º 6/2020 (412KB)
Despacho Normativo n.º 6/2020 - Estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença
COVID-19 aplicáveis aos regimes de apoio associado «animais» e aos regimes de
apoio associado «superfícies».
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 Nota informativa DGAV/DIRMA N.º 1/2020 Identificação Eletrónica de Bovinos (157KB)
Nota informativa
DGAV/DIRMA N.º 1/2020
Identificação Electrónica de Bovinos |
 EDITAL N. º 52 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (590KB)
EDITAL N. º 52 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL |
 EDITAL N. º 51 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (170KB)
EDITAL N. º 51 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL |
 DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE OVINOS E CAPRINOS (243KB)
DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE OVINOS E CAPRINOS |
 DESPACHO N. 2 15/G/2016 INSPEcA0 OBRIGATORIA DE EQUIPAMENTOS DE PULVERIZAcAO DE PRODUTOS FITOFARMACEUTICOS (552KB)
Mais informações
DESPACHO N. 2 15/G/2016
INSPEÇAO OBRIGATORIA DE EQUIPAMENTOS DE PULVERIZAÇÃO DE PRODUTOS
FITOFARMACEUTICOS |
 AVISO DGAV/DIRMA nº 2 /2019 e ESCLARECIMENTO (206KB)
AVISO DGAV/DIRMA nº 2 /2019 e ESCLARECIMENTO - DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE GALINHAS POEDEIRAS |
 EDITAL ATIVIDADE APÍCOLA – DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS (221KB)
EDITAL ATIVIDADE APÍCOLA – DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS |
 PLANO DE CONTROLO E ERRADICAÇÃO DA DOENÇA DE AUJESZKY (148KB)
PLANO DE CONTROLO E ERRADICAÇÃO DA DOENÇA DE AUJESZKY |
 DESPACHO N.º 42/2018 APLICAÇÃO DA LEI Nº 26/2013, DE 11 DE ABRIL – EMISSÃO DE CARTÕES/FORMAÇÃO EXIGIDA AOS APLICADORES DE PRODUTOS FITOFARMACEUTICOS PROFISSIONAIS (269KB)
DESPACHO N.º 42/2018 - APLICAÇÃO DA LEI Nº 26/2013, DE 11 DE ABRIL – EMISSÃO DE CARTÕES/FORMAÇÃO
EXIGIDA AOS APLICADORES DE PRODUTOS FITOFARMACEUTICOS PROFISSIONAIS |
 EDITAL N. º 50 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (179KB)
EDITAL N. º 50 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL |
 EDITAL N. º 49 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (477KB)
EDITAL N. º 49
FEBRE CATARRAL OVINA
LÍNGUA AZUL |
 AVISO DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE OVINOS E CAPRINOS (237KB)
AVISO - DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE OVINOS E CAPRINOS |
 AVISO - PLANO DE CONTROLO E ERRADICAÇÃO DA DOENÇA DE AUJESZKY |
 EDITAL N. º 48 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (181KB)
EDITAL N. º 48 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL |
 AVISO nº 2/2018 - DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE GALINHAS POEDEIRAS (219KB)
AVISO nº 2/2018 - DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE GALINHAS POEDEIRAS |
 FEBRE CATARRAL OVINA - LÍNGUA AZUL - Nota Informativa (125KB)
FEBRE CATARRAL OVINA - LÍNGUA AZUL - Nota Informativa |
 EDITAL - ATIVIDADE APÍCOLA – DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS (130KB)
EDITAL - ATIVIDADE APÍCOLA – DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS |
 EDITAL N. º 47 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (171KB)
EDITAL N. º 47 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL |
 Despacho Conjunto 01/2018 (610KB)
Despacho conjunto N.º 01/2018 - formação de aplicadores de produtos fitofarmacêuticos. |
 EDITAL N. º 46 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (170KB)
EDITAL N. º 46 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL |
 AVISO PLANO DE CONTROLO E ERRADICAÇÃO DA DOENÇA DE AUJESZKY (154KB)
AVISO PLANO DE CONTROLO E ERRADICAÇÃO DA DOENÇA DE AUJESZKY |
 Aviso DGAV/4/2017 - Marcas de Exploração sem animais num período superior a 12 meses (259KB)
Aviso DGAV/4/2017 - Marcas de Exploração sem animais num período superior a 12 meses |
 EDITAL N. º 45 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (174KB)
EDITAL N. º 45 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL |
 Despacho n.º 10138/2017 (243KB)
Despacho n.º 10138/2017- Nas freguesias dos concelhos elencadas no anexo ao presentedespacho e que dele faz parte integrante, não serão cobrados quaisquer montantes pelos serviços prestados pela Direção -Geral de Alimentação e Veterinária, relativos à identificação e registo animal |
 Despacho n.º 5165-A/2017 (206KB)
Despacho n.º 5165-A/2017 - São aprovados os preços dos serviços realizados pela DGAVque constam dos anexos I e II ao presente despacho e que dele fazem parte integrante. |
 Despacho n.º 2905-A/2017 (232KB)
Despacho n.º 2905-A/2017 - SIRCA |
 Alteração do número de máximo de Guias Abertas (19KB)
Alteração do número de máximo de Guias Abertas |
 REGIME DE TESTES DE MOVIMENTAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE ENGORDAS Nota explicativa (159KB)
A partir do dia 12 de novembro de 2017, irá ser alterada a validação na emissão das guias de circulação da verificação da existência de testes de movimentação, |
 FAQ SIRCA (215KB)
FAQ SIRCA |
 Despacho n.º 3844/2017 (242KB)
Despacho n.º 3844/2017 de 8 de Maio de 2017 - SIRCA |
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 Nota informativa n. º 1/2017/FA Febre Aftosa no Norte de África – Medidas Preventivas para Portugal (255KB)
Nota informativa n. º 1/2017/FA - Febre Aftosa no Norte de África – Medidas Preventivas para Portugal |
 EDITAL N. º 42 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL (70KB)
EDITAL N. º 42 FEBRE CATARRAL OVINA LÍNGUA AZUL |
 Despacho n.º 10137/2017 (243KB)
Despacho n.º 10137/2017 - É estabelecido um mecanismo de apoio, sob coordenação do GPP,para a compra e entrega de alimentação animal nas regiões devastadas pelos incêndios ocorridos nos dias 15 e 16 de outubro de 2017. |
 Nota Informativa - - 11 Novembro 2016 (256KB)
CIRCULAÇÃO DE VÍRUS DA GRIPE AVIÁRIA NA UNIÃO EUROPEIA - Nota Informativa - 11 Novembro 2016 |
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